CONFERÊNCIA NACIONAL 2019

Após duas edições na região Sul do país — Paraná (2016) e Rio Grande do Sul (2017), a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) volta a aterrissar em solo nordestino. Desta vez, a 23ª edição do maior encontro de parlamentares da América Latina acontece na Bahia, nos dias 20, 21 e 22 de novembro.

Organizada anualmente pela Unale, a CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país. Por isto, em 2019, o evento terá o desafio de discutir soluções para o futuro do país pós eleições, com a reunião de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência.

Também servirá de palco para o debate internacional, com a presença de legisladores de diversos países, que aprendem e contribuem para este intercâmbio de ideias. Ainda será ponto de encontro das cerca de 20 entidades ligadas ao legislativo estadual, que debaterão temas específicos e de suma importância para o dia a dia das 27 Casas Legislativas.

CONFERÊNCIAS ANTERIORES

2018 – Gramado/RS

A 22ª edição da CNLE aconteceu de 9 a 11 de maio e teve cerca de 1300 participantes, que debateram “Os desafios de um novo Brasil”. Com uma programação extensa, o evento recebeu os pré-candidatos à presidência do país e abordou temas como eleições, fake news, democracia e governança.

2017 – Foz do Iguaçu/PR

A Conferência de maioridade da Unale teve a importante tarefa de debater os novos rumos do país. Dentro de um cenário de incertezas, a 21ª CNLE recebeu cerca de 1500 participantes que discutiram o tema: O Brasil e suas reformas, nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu.

2016 – Aracaju/SE

“Rediscutindo o Brasil”, foi o tema da 20ª CNLE, que aconteceu de 1º a 3 de junho, no campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, Sergipe. Com palestras que abordaram discussões sobre governança pública, desenvolvimento e segurança jurídica, desburocratização, entre outros, o evento recebeu cerca de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos, senadores e entidades nacionais e internacionais.

2015 – Vitória/ ES

Com o tema “Mudanças Globais e os novos rumos”, a Conferência recebeu 1.155 participantes que assistiram a palestras com temáticas envolvendo ética e segurança jurídica, o pacto federativo, infraestrutura de logística no Brasil, sustentabilidade, além de uma análise do cenário econômico brasileiro. O evento, realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio, contou com a presença de grandes nomes da política nacional e internacional.

2014 – Brasília / DF
Após 17 anos, a Conferência Nacional retorna a capital do País para sua 18ª Edição. O evento foi realizado no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, entre os dias 6, 7 e 8 de maio. Com os temas “Eleições – desafios e oportunidades e A agenda de investimentos urgentes para o Brasil”, o encontro promoveu o debate e a troca de experiências entre parlamentares, agentes legislativos e membros da sociedade civil dos 26 Estados e do Distrito Federal.

2013 – Recife / PE
Realizada no Centro de Eventos do Recife, a XVII CNLE tratou do tema “Os Desafios para o Futuro que queremos” e trouxe uma visão sobre o panorama econômico do Brasil, as reformas julgadas necessárias para o equilíbrio federativo e os desafios para o desenvolvimento sustentável. O evento contou com a presença de delegações internacionais, parlamentares e técnicos legislativos de todos os estados brasileiros, alcançando um público de 1.300 (mil e trezentos) participantes.

2012 – Natal/RN
O evento bateu o recorde de público do ano anterior. 1.603 (mil e seiscentos e três) participantes assistiram a palestras e seminários com o tema: “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”.

2011 – Florianópolis/SC
Recorde de público e sucesso garantido, a Conferência que teve como tema “Brasil – Reformas e Perspectivas” tratou sobre assuntos da atualidade e teve retornos positivos que marcaram este evento.

2010 – Belo Horizonte/MG
A capital mineira recebeu o evento “Desenvolvimento Urbano – O Futuro em nossas mãos”. A Cidade Administrativa foi tomada por parlamentares que trataram do desenvolvimento do país.

2009 – Belém/PA
Tratando da “Saúde Pública no Brasil”, o evento foi sucesso garantido em público, mídia e notoriedade. O objetivo principal foi nortear soluções para a precariedade da saúde no Brasil.

2008 – Fortaleza/CE
A XII Conferência Nacional da Unale não teve um tema fixo neste ano. Em terras cearenses, foram tratados temas de interesse de todo o legislativo estadual.

2007 – Porto Alegre/RS
Com o tema “A Reforma Política em discussão”, novamente a Unale oferece um debate amplo e direto sobre um assunto de interesse de todo o país, com o objetivo de propor um debate nacional.

2006 – Manaus/AM
Reunidos para discutir um projeto que fortalecesse o legislativo estadual, os parlamentares debateram “Amazônia, Patrimônio do Brasil”, com o intuito de encontrar alternativas para salvar a Amazônia.

2005 – Mata de São João/BA
O Pacto Federativo foi mais uma vez destacado no evento da Unale. O tema deste ano foi: “O Pacto Federativo em Discussão”.

2004 – João Pessoa/PB
A Conferência continuou a dar destaque à reforma política a partir da visão dos legislativos estaduais.

2003 – São Luís/MA
O assunto principal foi a reforma política, que já vinha sendo polemizada durante o período de 8 (oito) anos. O tema central foi: “A Unale e as Reformas – Os deputados estaduais e as mudanças no País”.

2002 – Manaus/AM
“Ampliar o Poder de Legislar – O fortalecimento do seu estado depende de você. A hora é agora.” Em ano eleitoral, a VI Conferência propôs um debate sobre as Relações Internacionais, Marketing Político e Eleições.

2001 – Rio de Janeiro/RJ
Parlamentares e técnicos discutiram orçamento imperativo, avaliação das políticas públicas e responsabilidade fiscal. O tema foi: “Construindo um Legislativo Eficaz”.

2000 – Gramado/RS
Com a difusão da era da informatização, a IV Conferência teve como tema: “Desafios do Parlamento na Era Digital”. Parlamentares e técnicos reuniram-se para debater o poder no início do milênio.

1999 – Recife/PE
A III Conferência tratou do tema “A Crise Brasileira e o Pacto Federativo”, assunto que é discutido até os dias de hoje. O sistema federativo foi amplamente debatido neste evento.

1998 – São Paulo/SP
Com o tema “O Poder Legislativo dos Estados”, neste ano foram discutidos marketing político, legislação eleitoral, recursos hídricos, o papel da mulher no legislativo estadual e outros temas relevantes.

1997 – Brasília/DF
A primeira Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deu início aos debates promovidos entre os legisladores estaduais.

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CARTA DO PRESIDENTE

KENNEDYUm bom mandato é feito com boas pessoas, um bom líder tem que ter ao seu lado comprometimento, força e vontade de sair da zona de conforto. Recebi a missão de estar à frente da UNALE, durante o ano de 2019, e tinha duas certezas: a primeira de que havia muito trabalho a ser feito e a segunda de que a equipe estava pronta para estar ao meu lado.

 Somos uma entidade de agrega 1059 deputados estaduais, espalhados pelo Brasil, esse país de dimensões continentais e de ideias plurais. O momento político estava (e ainda está) sensível aos ideais partidários e o grande desafio era unirmos forças, esquecermos quaisquer diferenças para abraçar os temas e lutarmos em favor da vida.

 Durante todo o ano, percorremos as Assembleias com o propósito de fortalecer o nome da UNALE, de fortalecer a voz de cada parlamentar em seus estados e, principalmente, no Congresso Nacional. Ganhamos força com a lei federal nº 13.862 de 31 de julho de 2019, impulsionando a aprovação da criação da carteira de identidade funcional do parlamentar; com o Itamaraty, conseguimos o passaporte oficial para deputados estaduais que forem representar seus estados, praticando a paradiplomacia fora do Brasil. Porém, onde mais ganhamos força foi com os Seminários Regionais de Promoção e Defesa da Cidadania, levamos temas: Suicídio e Automutilação, Combate a Violência contra as Mulheres e a Implantação do Sistema Único de Segurança Pública para todas as regiões do Brasil, ouvimos as pessoas, levantamos sugestões para políticas públicas que valorizem a vida, o que serviu para embasar o tema que marcará a nossa XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais: Humanizando as leis em um novo tempo.

 A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe mais do que colocar limites financeiros nos Poderes, trouxe junto a impessoalidade, e isso se reflete, inclusive, no atendimento ao público, que passou a ser mais frio, uma forma de tratamento quase desumano. O cidadão é tratado apenas como um “número de CPF” e ao longo desses anos, a humanidade no atendimento ao serviço público começou a dissipar.

 O povo brasileiro é conhecido por sua alegria e otimismo, mas a realidade é que estamos encontrando uma população morna, sem ânimo e com poucas perspectivas. É papel do parlamentar cuidar das pessoas, é papel também da UNALE trazer a alegria e humanidade ao serviço público, e essa é a nossa razão de propor esta Conferência.

 Venham conosco participar deste grande evento, cujo objetivo é provocar uma mudança para que todos saiam da zona de conforto e promovam a humanização e atividade em favor das pessoas, e, principalmente, em favor da vida.

Deputado Kennedy Nunes (SC)
Presidente da Unale

 

 

CONHEÇA A BAHIA

A Bahia é o maior e mais populoso estado nordestino e o quinto maior estado brasileiro, sendo também o mais antigo e que possui o maior número de divisas com outras unidades federativas. Ao todo, faz limite com oito estados brasileiros: Pernambuco e Piauí, ao norte; Tocantins, a oeste; Goiás, a sudeste; Minas Gerais, ao sul; Espírito Santo, a sudeste; e Sergipe e Alagoas, a nordeste.

A capital do estado é Salvador, que também foi a primeira capital brasileira. A economia baiana é baseada na agropecuária, na indústria e no turismo. É o sexto estado brasileiro em riqueza, realizando mais da metade das exportações do Nordeste.

A Bahia possui uma rica e marcante cultura, com influências africanas, europeias e indígenas. Também é considerado como um dos principais centros difusores da cultura negra no Brasil, que exerce grande influência na música, na culinária e na religião, celebrada nas festas de Nosso Senhor do Bonfim, de Iemanjá, em atividades como a capoeira e nas religiões como o Candomblé e a Umbanda.

Os pratos típicos mais famosos são a moqueca de peixe, vatapá, abará e acarajé. Já a vegetação é caracterizada por floresta tropical, mangues litorâneos, caatinga e cerrado. Quanto a paisagem, a Bahia é formada por praias, cachoeiras, grutas, cavernas, paredões de rochas, vales, mata cerrada, ilhas fluviais e ilhas marítimas.

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